100%

Notícias

Médicos brasileiros com diploma do exterior começam a escolher Municípios de atuação
Médicos brasileiros com diploma do exterior começam a escolher Municípios de atuação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para a divulgação da listagem dos médicos brasileiros com diploma do exterior que tiveram suas inscrições validadas e que estão aptos a escolherem os Municípios de atuação.  A entidade ressalta que número de vagas preenchidas com os médicos aptos foi de 3.664, até o momento. Assim, o cronograma segue da seguinte maneira: •    7/02 - Publicação da relação dos Municípios com vagas...

RN sanciona lei de logística reversa de pilhas, baterias e eletrônicos de pequeno porte
RN sanciona lei de logística reversa de pilhas, baterias e eletrônicos de pequeno porte

Alerta diante das preocupações dos gestores que dependem de normatização federal para avançar no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/2010, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ação do Rio Grande Norte (RN) para solucionar o problema. O Governo do Estado sancionou a Lei Nº 10.478, de 30 de janeiro de 2019, que determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte instalarem...

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo
Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.Por um lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a redivisão dos royalties e quer que todos os Municípios sejam contemplados com recursos provenientes da...

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos
Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Assim como ocorre em outras áreas, as pavimentações asfálticas também são tripartites no Brasil, ou seja, existe via de competência federal, estadual e municipal. Uma proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que a União construa apenas rodovias federais duplicadas. Além dessa obrigatoriedade, o Projeto de Lei (PL) 10.683/2018 também propõe prazo máximo e improrrogável de dez anos para que todas as rodovias federais sejam duplicadas, a partir da sanção da...

Governo edita MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas
Governo edita MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que prevê a liberação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A MP foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada na tarde desta quinta-feira, 13 de novembro, em edição especial do Diário Oficial da União (DOU). Fortalecimento do turismoA área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida pode fortalecer o turismo nos Municípios. Além disso, a...

CNM solicita ao governo federal a liberação dos recursos do FEX
CNM solicita ao governo federal a liberação dos recursos do FEX

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício na segunda-feira, 27 de agosto, na Presidência da República e na Casa Civil para solicitar, por meio de Medida Provisória, a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX) referente ao exercício de 2018. A entidade pede que o repasse seja feito aos Municípios ainda neste ano. O FEX é um auxílio concedido a Estados e Municípios para o estímulo às exportações. O montante de...

Projeto retira ISS das atividades de costura e acabamento de tecido; CNM acompanha
Projeto retira ISS das atividades de costura e acabamento de tecido; CNM acompanha

Retirar a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) das atividades de costura e acabamento de tecido é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 432/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo o texto, é manter a redação de 2003, alterada pela Lei Completar 157/2016 para não prejudicar a indústria têxtil brasileira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha a tramitação da matéria, atuará para garantir a redação que melhor...

Mês de Conscientização da Esclerose Múltipla: Congresso é iluminado de laranja e a CNM alerta sobre a doença
Mês de Conscientização da Esclerose Múltipla: Congresso é iluminado de laranja e a CNM alerta sobre a doença

De difícil diagnóstico, uma doença neurológica que afeta o cérebro, nervos ópticos e a medula espinhal – sistema nervoso central – atinge mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo. Para chamar atenção para Mês de Conscientização da Esclerose Múltipla, o Congresso Nacional brasileiro foi iluminado na cor laranja. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os governos locais para o problema crônico e autoimune, quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos...