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Levantamento indica perda de 10% dos leitos do SUS, nos últimos oito anos


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 16/07/2018 - 16:52:29 por: Joel da Silva Lima - Alterado em: 16/07/2018 - 16:52:29 por: Joel da Silva Lima

Notícias

CNM solicita ao governo federal a liberação dos recursos do FEX
CNM solicita ao governo federal a liberação dos recursos do FEX

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício na segunda-feira, 27 de agosto, na Presidência da República e na Casa Civil para solicitar, por meio de Medida Provisória, a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX) referente ao exercício de 2018. A entidade pede que o repasse seja feito aos Municípios ainda neste ano. O FEX é um auxílio concedido a Estados e Municípios para o estímulo às exportações. O montante de...

Projeto retira ISS das atividades de costura e acabamento de tecido; CNM acompanha
Projeto retira ISS das atividades de costura e acabamento de tecido; CNM acompanha

Retirar a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) das atividades de costura e acabamento de tecido é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 432/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo o texto, é manter a redação de 2003, alterada pela Lei Completar 157/2016 para não prejudicar a indústria têxtil brasileira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha a tramitação da matéria, atuará para garantir a redação que melhor...

Mês de Conscientização da Esclerose Múltipla: Congresso é iluminado de laranja e a CNM alerta sobre a doença
Mês de Conscientização da Esclerose Múltipla: Congresso é iluminado de laranja e a CNM alerta sobre a doença

De difícil diagnóstico, uma doença neurológica que afeta o cérebro, nervos ópticos e a medula espinhal – sistema nervoso central – atinge mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo. Para chamar atenção para Mês de Conscientização da Esclerose Múltipla, o Congresso Nacional brasileiro foi iluminado na cor laranja. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os governos locais para o problema crônico e autoimune, quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos...

Municípios podem aderir à iniciativa que prevê mais qualidade de vida aos idosos
Municípios podem aderir à iniciativa que prevê mais qualidade de vida aos idosos

Estão abertas as adesões à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). O programa consiste em ações desenvolvidas por Estados e Municípios voltadas a quem tem mais de 60 anos, com foco nos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). O objetivo da iniciativa é proporcionar qualidade de vida às pessoas com mais de 60 anos, promovendo um caminho para o envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável. A Confederação Nacional de...

CNM e IBGE assinam termo de compromisso para atualização de endereços dos Municípios brasileiros
CNM e IBGE assinam termo de compromisso para atualização de endereços dos Municípios brasileiros

Melhorar o cadastro de endereços com proposito de aprimorar a base de informações para a realização do Censo Demográfico de 2020 é o objetivo do termo de compromisso assinado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presidente da CNM, Glademir Aroldi, e o assessor do IBGE, David Montero Dias, assinaram o documento na manhã desta sexta-feira, 10 de agosto. O documento visa a estabelecer uma relação entre a...

Programa Bicicleta Brasil é aprovado no Senado; CNM e UCB trabalharam pelo avanço do projeto
Programa Bicicleta Brasil é aprovado no Senado; CNM e UCB trabalharam pelo avanço do projeto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal que aprovou, nesta terça-feira, 7 de agosto, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2017. O texto da proposição, que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB), é uma reivindicação municipalista. O objetivo do PBB é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. Ele deve ser implementado em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes como forma...

Encerrado prazo para criação do CNPJ da educação, gestores continuam com dúvidas
Encerrado prazo para criação do CNPJ da educação, gestores continuam com dúvidas

Desde que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgaram a obrigatoriedade de geração de novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do órgão responsável pela área de educação nos Municípios, os gestores apresentaram inúmeros questionamentos. A norma, definida na Portaria Conjunta 02/2018, não esclareceu pontos cruciais sobre a forma de inscrição, natureza jurídica a ser indicada e obrigatoriedade ou não de...

Projeto sobre emplacamento de veículo municipais pela prefeitura pode aquecer a arrecadação
Projeto sobre emplacamento de veículo municipais pela prefeitura pode aquecer a arrecadação

“Aquecer a arrecadação municipal através dos valores repassados as Prefeituras oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Essa é a justificativa do Projeto de Lei (PL) 9.220/2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável à matéria, que prevê o emplacamento dos veículos usados por empresas que prestam serviços a Municípios – incluindo todos os seus órgãos – pelo próprio poder público local. Já os automóveis de empresas...