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Lei Ordinária / 2016

LEI Nº 2415/2016

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 2414/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Sal para o exercício financeiro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017.

LEI Nº 2413/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança e Defesa Social, objetivando a execução de serviços e cooperação técnica de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades de defesa civil, e dá outras providências.

LEI Nº 2412/2016

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 2411/2016

Altera a ementa e o art. 01 da Lei Municipal n° 1.827, de 07 de outubro de 2009.

LEI Nº 2410/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 - LDO 2017.

LEI Nº 2409/2016

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 2408/2016

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo.

LEI Nº 2407/2016

Dá nova redação ao § 1º do art. 14 da Lei nº 2.170, de 16 de outubro de 2013, que Reestrutura o Regime Próprio dos Servidores Municipais de Arroio do Sal, e dá outras providências.

LEI Nº 2406/2016

Altera e acresce dispositivo na Lei 1.889, de 03 de março de 2010, que Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

LEI Nº 2405/2016

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 2404/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Arroio do Sal para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

LEI Nº 2403/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Arroio do Sal para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

LEI Nº 2402/2016

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 2401/2016

Acresce o § 3º ao Art. 1º da Lei nº 2.373, de 08 de fevereiro de 2016.

LEI Nº 2400/2016

Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 2.358, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

LEI Nº 2399/2016

Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Arroio do Sal.

LEI Nº 2398/2016

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde.

LEI Nº 2397/2016

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração.

LEI Nº 2396/2016

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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