100%

Lei Ordinária / 2005

LEI Nº 1287/2005

Altera o art. 3° da Lei Municipal 1032/2001, que cria o Conselho Municipal Agropecuário de Arroio do Sal - COMAAS.

LEI Nº 1286/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias.

LEI Nº 1285/2005

Abre crédito especia na Vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1284/2005

Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde.

LEI Nº 1283/2005

Institui o Programa Municipal "Adote uma Escola".

LEI Nº 1282/2005

Autoriza a contratação, por tempo determinados, para atender necessidades de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde.

LEI Nº 1281/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar materiais, máquinas, equipamentos e servidores municipais em serviços e obras em entidades sem fins lucrativos e religiosas do município.

LEI Nº 1280/2005

Altera os §§ 1° e 2°, do art. 1°, e revoga o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n° 1.267/05, que dispõe sobre pagamento de diárias.

LEI Nº 1279/2005

Concede abono emergencial para médicos plantonistas.

LEI Nº 1278/2005

Altera disposições do artigo 4° da Lei n° 1.010, de 27 de julho de 2001, que autoriza implantar equipe de programa de saúde da família e, revoga Lei n° 1.190, de 17 de dezembro de 2003.

LEI Nº 1277/2005

Cria empregos destinados a atender ao Programa de Saúde Familiar - PSF.

LEI Nº 1276/2005

Inclui metas na Lei n° 1.257, de 29/11/2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.

LEI Nº 1275/2005

Inclui metas na Lei N° 1.006, de 12/07/2001, dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

LEI Nº 1274/2005

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1273/2005

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1272/2005

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria de Educação e Cultura e revoga a Lei Municipal n° 1.212/2004.

LEI Nº 1271/2005

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1270/2005

Altero o art.22, da Lei Municipal n°1.086/02 e, dá outras providências.

LEI Nº 1269/2005

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.

LEI Nº 1268/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo do parágrafo 3º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 963/2000, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS e, revoga a Lei Municipal nº 1.111, de 04 de dezembro de 2002.

Selecione o ano desejado para listar