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Lei Ordinária / 2005

LEI Nº 1327/2005

Suplementa rubricas na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1326/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os arts. 4.° e 6.° da Lei nº 1.099/02, de 06 de novembro de 2002,que dispõe sobre o conselhoTutelar.

LEI Nº 1325/2005

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arroio do Sal e dá outras providências.

LEI Nº 1324/2005

Abre crédito especial na Vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1323/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 7.º, da Lei Municipal 1.261/05, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2005.

LEI Nº 1322/2005

Altera o art. 21 da Lei Municipal 441/1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Código Sanitário do Município.

LEI Nº 1321/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 / 2009.

LEI Nº 1320/2005

Abre crédito especial na vigante Lei Orçamentária.

LEI Nº 1319/2005

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

LEI Nº 1318/2005

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1317/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os lotes 01 (um ) a 21 (vinte e um) da quadra 108, no Bairro Quatro Lagos, para construção de uma escola municipal

LEI Nº 1316/2005

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1315/2005

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI Nº 1314/2005

Transforma bem de uso comum do povo em bem de uso especial.

LEI Nº 1313/2005

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de bem público municipal à ASAMAR – Associação dos Artesãos de Arroio do Sal.

LEI Nº 1312/2005

Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo e dá outras providências.

LEI Nº 1311/2005

Altera o art. 2.º da Lei Municipal 720/1997, que desafeta área urbana de terras.

LEI Nº 1310/2005

Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI Nº 1309/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos e Extensão rural - EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR, e dá outras providências.

LEI Nº 1308/2005

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

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