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Lei Ordinária / 2004

LEI Nº 1241/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal, à criar incentivos fiscais para a construção civil.

LEI Nº 1240/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal, à participar do consórcio intermunicipal de saúde.

LEI Nº 1239/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1238/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação para as crianças que estão sob os cuidados do Conselho Tutelar.

LEI Nº 1237/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1236/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar área de sua titularidade, para a construção do prédio da Câmara dos Vereadores.

LEI Nº 1235/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1234/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1233/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1232/2004

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de estradas e Rodagens do Rio Grande do Sul.

LEI Nº 1231/2004

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Pier Incorporadora Ltda.

LEI Nº 1230/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1229/2004

Dá denominação a Logradouro Público e, dá outras providências.

LEI Nº 1228/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de infra estrutura no entorno da sede do Esporte Clube Arroio do Sal- ECAS.

LEI Nº 1227/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1226/2004

Inclui meta na Lei nº 1.174 de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias o Plano Plurianual do Município de Arroio do Sal para o exercício de 2004.

LEI Nº 1225/2004

Altera a Lei Municipal nº 1.006/01, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arroio do Sal para o período de 2002 a 2005.

LEI Nº 1224/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1223/2004

Abre crédito especial na vigente Lei Orçamentária.

LEI Nº 1222/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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