100%

Lei Ordinária / 2003

LEI Nº 1144/2003

“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

LEI Nº 1143/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1142/2003

ALTERA A LEI Nr. 1.118/02 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1141/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1140/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° E 2° DA LEI 1.102 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1139/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1138/2003

CRIA CRÉDITO ESPECIAL, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1137/2003

ALTERA A LEI N° 1.086 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002 QUE CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, E ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO E CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO COORDENADOR.

LEI Nº 1136/2003

AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, FRAÇÃO DO LOTE 05 DA QUADRA 16 DO BALNEÁRIO ÂNCORA COM 80,82 m², DE PROPRIEDADE DE NEUSA RAMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1135/2003

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1134/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR O GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS ATÉ CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1133/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1132/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERRAPLANAGEM EM CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1131/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1130/2003

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1129/2003

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1128/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1010 DE 27 DE JULHO DE 2001, AUTORIZA IMPLANTAR EQUIPE DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1127/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI Nº 1126/2003

ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU/2003 EM COTA ÚNICA COM 10% DE DESCONTO OU PRIMEIRA PARCELA, E TAXAS ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1125/2003

ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, O REPASSE DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO DE QUE TRATA A LEI N° 1.123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

Selecione o ano desejado para listar