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Lei Ordinária / 2001

LEI Nº 1013/2001

"CRIA CARGOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E DE AUXILIAR, ALTERA LEI N° 772/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 1012/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPRESTAR O VEÍCULO LOGUS PARA A BRIGADA MILITAR REALIZAR RONDAS NO PERÍODO DA NOITE.

LEI Nº 1011/2001

AUTORIZA COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.

LEI Nº 1010/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1009/2001

ALTERA A LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI Nº 1008/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFº DIETSCHI

LEI Nº 1007/2001

CEDE MAQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA PARA REALIZAREM SERVIÇOS NA ÁREA DO CTG RINCÃO DE ESTÂNCIA E NA QUADRA 58 DO LOTEAMENTO QUATRO LAGOS DE BEIRA MAR.

LEI Nº 1006/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

LEI Nº 1005/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 90 DIAS O PRAZO DOS CONTRATOS AUTORIZADOS PELAS LEIS Nº 935/2000 E 937/2000 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1004/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1003/2001

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA

LEI Nº 1002/2001

ALTERA O PPA, A LDO E A LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI Nº 1001/2001

ALTERA A LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI Nº 1000/2001

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO.

LEI Nº 0999/2001

"DELIMITA ÁREA DE BANHO, ESPORTES E PESCA NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 0998/2001

DESAPROPRIA ÁREA DE 60,0 m2, DO LOTE 789 DA QUADRA 56 - LOTEAMENTO MALINSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0997/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0996/2001

"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 0995/2001

"MUDA O NOME DA RUA "L" NO BALNEÁRIO JARDIM RAIANTE"

LEI Nº 0994/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇOES SÓCIO-EDUCATIVAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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