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Lei Ordinária / 2001

LEI Nº 1033/2001

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1032/2001

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO DE ARROIO DO SAL - COMAAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1031/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 5º DO ARTIGO 4º E PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 126/90, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI), REVOGA A LEI Nº 906/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1030/2001

INCLUI PROGRAMAS NA LEI 947/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1029/2001

INCLUI PROGRAMAS NA LEI Nº 721/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1028/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1027/2001

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EDIFICAR EM PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1026/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE REMOVER PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DA RIBEIRA.

LEI Nº 1025/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1024/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

LEI Nº 1023/2001

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1022/2001

DESAFETA E DOA ÁREA URBANA À MITRA DIOCESANA DE OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1021/2001

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL (COMCA).

LEI Nº 1020/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1019/2001

INSTITUI O SERVIÇO DE HORA MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1018/2001

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 985 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1017/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, para oferta de estágios regulamentares a estudantes de ensino superior e do ensino profissionalizante de 2º Grau, e dá outras providências.

LEI Nº 1016/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1015/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÁREA URBANA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E VERANISTAS DO BALNEÁRIO ATLÂNTICO - AMVEBA.

LEI Nº 1014/2001

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CALCETEIRO, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS E LIXEIRO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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