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Lei Ordinária / 2000

LEI Nº 1055/2002

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS VENCIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA, RE¬VOGA A LEI 877/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0973/2000

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 0972/2000

"FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL PARA A LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 0971/2000

"FIXA O SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 0970/2000

AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0969/2000

PLANO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA FAIXA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL.

LEI Nº 0968/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

LEI Nº 0967/2000

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE DE ESCOLA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0966/2000

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VALORES FIXADOS EM UFIR, NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0965/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0964/2000

INSTITUI CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2001 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0963/2000

REVOGA A LEI 730/97 E INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.

LEI Nº 0962/2000

ALTERA ITEM III DO ARTIGO 1º DA LEI 513/94 QUE DETERMINA COTAS DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0961/2000

CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0960/2000

ALTERA ANEXO V - PODER DE POLÍCIA - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0959/2000

ALTERA O ANEXO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0958/2000

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0957/2000

ALTERA A LEI 754/97 QUE TRATA DO ZONEAMENTO FISCAL E SETORES TRIBUTÁRIOS PARA CÁLCULO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0956/2000

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0955/2000

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE DE OBRAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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