100%

Lei Ordinária / 1989

LEI Nº 0099/1989

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 9, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI NR. 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.

LEI Nº 0098/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A REMOÇÃO DE UMA CASA DE MORADIA PARA PASSAGEM DA ESTRADA RS – 786.

LEI Nº 0097/1989

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO EM TERRENOS COM METRAGEM MINIMA DE 150,00M2, OBSERVANDO ESPAÇO DE ÁREA LIVRE E REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES JÁ EXISTENTES.

LEI Nº 0096/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 0095/1989

SUPLEMENTA A LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0094/1989

ADOTA AO MUNICIPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTAS RPOVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0093/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0092/1989

APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL PARA O TRIÊNIO 1990 A 1992.

LEI Nº 0091/1989

SUPLEMENTA A LEI ORÇAMENTÁRIA NR.01 026 E 068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0090/1989

ADOTA AO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0089/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 1990, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4320/64.

LEI Nº 0088/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR O “VALOR MUNICIPAL DE REFERÊNCIA” (VMR).

LEI Nº 0087/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FAZER MANUTENÇÃO, CONSERTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NA VIATURA 231 PERTENCENTE A BRIGADA MILITAR, LOTADA EM CARATER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL.

LEI Nº 0086/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0085/1989

ADOTA, RESPECTIVAMENTE A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0084/1989

ALTERA A INDEXAÇÃO APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, SUA FORMA DE CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0082/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0081/1989

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DA SRª HERMELINA MITTMAN GONÇALVES, LOTES DE TERRENOS POR CONTA DE SEUS DÉBITOS LANÇADOS NA DÍVIDA ATIVA.

LEI Nº 0080/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DO ESPOLIO DE JOVINO ALVES PEREIRA, LOTES DE TERRENOS POR CONTA DE SEUS DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

LEI Nº 0079/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR O “VALOR MUNICIPAL DE REFERÊNCIA “ (VMR).

Selecione o ano desejado para listar