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LEI Nº 2040/2011

LEI Nº 2040/2011


Inclui Eventos no Calendário Municipal Oficial de 2011


      O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele SANCIONA E PROMULGA a seguinte Lei:


Art. 1°  Ficam incluídos no Calendário de Eventos 2011 do Município de Arroio do Sal os seguintes eventos: "IX Encontro Regional de Clubes de Mães e Grupos de Mulheres do Litoral Norte" e "I Baile de Debutantes Comunitário".

Art. 2°  Acresce ao quadro do Anexo 05, da Lei Municipal 1.974, de 23 de dezembro de 2010, nos meses de Setembro e Outubro de 2011, os eventos constantes do caput do art. 1º, ficando o referido anexo com a seguinte redação:
              
 
ANEXO 05 DA LEI Nº 1.974/2010
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL - 2011
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EVENTOS 2011
 
 
MARÇO
 
·         I Conferência Municipal dos Idosos
Data: segunda quinzena
Local: Sede
Horário: manhã e tarde
     Descrição: encontro para identificar as ações desenvolvidas no município a cerca da promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, propondo prioridades de atuação aos órgãos governamentais da esfera municipal, responsáveis pela implementação da política do idoso.
 
 
ABRIL
 
·                     II Encontro do Cadastro Único
Data: primeira quinzena
Local: Sede
Horário: 14 horas
Descrição: evento para socializar informações, esclarecendo dúvidas em relação aos programas sociais do Governo Federal, promovendo a integração entre os beneficiários do programa Bolsa Família.
 
 
JULHO
 
·                     Oficina de qualificação profissional
Data: segunda quinzena
Local: Festa do Pescador
Horário: manhã e tarde
Descrição: o evento tem como objetivo desenvolver as habilidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, para que sejam capazes de competir e se inserir no mercado de trabalho de maneira sustentável.
 
 
AGOSTO
 
·                     Cidadão em Ação
Data: segunda quinzena
Local: Sede
Horário: Entre 09hs e 17hs
Descrição: desenvolver atividades e serviços que proporcionem o resgate da     autonomia e a promoção do senso de cidadania, visando o acesso aos direitos e garantias fundamentais da comunidade arroiossalense e potencializando a emancipação destes. 
 
 
SETEMBRO
 
·                   IX Encontro Regional de Clubes de Mães e Grupos de Mulheres do Litoral Norte
Data: 22 de setembro
Local: SINDEC Rondinha Nova
Horário: 8:30h
Descrição: desenvolver atividades culturais e recreativas com os grupos de mulheres do Litoral Norte com palestras motivacionais, integração cultural e troca de experiências.
 
 
OUTUBRO
·                     Criança Feliz
Data: segunda quinzena
Local: Sede
Horário: 14hs
Descrição: proporcionar diversão, cultura e brincadeiras para as crianças da comunidade de Arroio do Sal.
 
·                   I Baile de Debutantes Comunitário
Data: 22 de outubro
Local: Arroio do Sal
Horário: 21hs
Descrição: romper a ordem social estabelecida, estimulando a participação das jovens famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e da comunidade com responsabilidade social e desenvolvimento da cidadania.
 
NOVEMBRO
·                     Baile de Debutantes
Data: segunda quinzena
Local: Sede
Horário: 21hs
Descrição: Estrelas de um baile de debutantes à altura dos sonhos de qualquer garota, as filhas das famílias em situação de vulnerabilidade social viverão uma noite mágica. Sonhos e emoções que se tornarão parte inesquecível de suas memórias.
 
DEZEMBRO
 
·                     Cantata de Natal
Data: primeira quinzena
Local: Sede
Horário: 20hs
Descrição: realizar apresentação com crianças da comunidade arroiossalense, priorizando as que se encontram em situação de vulnerabilidade social, oportunizando a elas vivenciar a magia do Natal.
 


Art. 3°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


      Gabinete do Prefeito Municipal de Arroio do Sal, em 14 de setembro de 2011.


Luciano Pinto da Silva
Prefeito Municipal

Joel da Silva Lima
Secretário da Administração


Este texto não substitui o publicado no Mural 14/09/2011



  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arroio do Sal - RS.

Lei Ordinária / 1972

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