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Municípios podem receber mais de R$ 5 milhões para execução de iniciativas voltadas à mudança do clima

Os Municípios podem receber investimentos de R$ 5,5 milhões para a implementação de iniciativas voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que o edital com os critérios de seleção das propostas foi lançado conjuntamente pelos Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

O critério de seleção dos Municípios pode ser consultado por meio do edital FNMA/FNMC 1/2018. Os Entes interessados devem seguir o Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima. Poderão submeter projetos os que foram identificados no estudo com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 nomes está publicada no edital. A maior parte deles está na região do semiárido brasileiro. Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, não reembolsáveis.

O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

Capacitação
Os interessados no edital terão a oportunidade de participar de capacitações promovidas pelos Fundos. A primeira delas será em Brasília nos dias 17 e 18 de julho. As inscrições já podem ser feitas por meio do endereço eletrônico edital2018@mma.gov.br, enviando nome, CPF, telefone de contato com código de área e ainda nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura.
Podem participar até duas pessoas de cada prefeitura listada no edital. As despesas com a participação são de responsabilidade da prefeitura. Também serão realizados outros eventos na região Nordeste, onde está localizada a maior parte das prefeituras aptas a concorrerem. Os locais e as datas serão divulgados na página eletrônica do FNMA.

A CNM lembra que na região do semiárido brasileiro existem em torno de 1.262 Municípios, de um total de 5.568 cidades do país. Apesar de reconhecer que o recurso previsto no edital não é suficiente para, efetivamente, apoiar a implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas que afetam todos os Municípios brasileiros, a CNM incentiva a participação dos Entes como forma de minimizar as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais sobre o tema. A data limite para envio das propostas vai até o dia 11 de setembro.


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 26/06/2018 - 14:12:12 por: Joel da Silva Lima - Alterado em: 26/06/2018 - 14:12:12 por: Joel da Silva Lima

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Comissão de Segurança e Serviços Públicos tem audiência pública em Arroio do Sal nesta sexta
Comissão de Segurança e Serviços Públicos tem audiência pública em Arroio do Sal nesta sexta

Nesta sexta-feira (15), às 14h, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública para debater a segurança pública no município de Arroio do Sal. A proposição é da Sociedade dos Amigos do Arroio Sal (SAAS) e o debate ocorre na sede da SAAS.

Foram convidados os representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do Comando Geral da Brigada Militar, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Associação dos Municípios do Litoral Norte (ALIMNORTE), prefeitos e vereadores dos 23 municípios que integram a ALIMNORTE.


Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:30-15/06/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

Foi realizada Sessão de Abertura de Propostas
Foi realizada Sessão de Abertura de Propostas

Foi realizada sessão de abertura das propostas das empresas habilitadas na fase anterior da Carta Convite 001/2017, nesta sexta-feira, dia 29/09/2017, às 14:00, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Sal. Mais informações, diretamente na Aba LicitaCon.

Realizada
Realizada

Será realizada sessão de abertura das propostas das empresas habilitadas na fase anterior da Carta Convite 001/2017, na sexta-feira, dia 29/09/2017, às 14:00, na sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, sito a Avenida Assis Brasil, 1015, Centro.

Sessão de Abertura de Propostas
Sessão de Abertura de Propostas

Será realizada sessão de abertura das propostas das empresas habilitadas na fase anterior da Carta Convite 001/2017, na sexta-feira, dia 29/09/2017, às 14:00, na sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, sito a Avenida Assis Brasil, 1015, Centro.

Aviso de Republicação de Edital
Aviso de Republicação de Edital

Foi republicado hoje, dia 04 de setembro de 2017, Carta Convite 001/2017. Na referida publicação foi inserido Qualificação Técnica no item 5, bem como a observação 07 no anexo VI do referido edital. Aviso de Republicação Anexo.