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Câmara publica Edital para contratação de Projeto de Engenharia destinado a construção de sua futura sede.

Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/09/2017 - 19:33:02 por: Joel da Silva Lima - Alterado em: 01/09/2017 - 19:35:56 por: Joel da Silva Lima

Notícias

CNM e IBGE assinam termo de compromisso para atualização de endereços dos Municípios brasileiros
CNM e IBGE assinam termo de compromisso para atualização de endereços dos Municípios brasileiros

Melhorar o cadastro de endereços com proposito de aprimorar a base de informações para a realização do Censo Demográfico de 2020 é o objetivo do termo de compromisso assinado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presidente da CNM, Glademir Aroldi, e o assessor do IBGE, David Montero Dias, assinaram o documento na manhã desta sexta-feira, 10 de agosto. O documento visa a estabelecer uma relação entre a...

Programa Bicicleta Brasil é aprovado no Senado; CNM e UCB trabalharam pelo avanço do projeto
Programa Bicicleta Brasil é aprovado no Senado; CNM e UCB trabalharam pelo avanço do projeto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal que aprovou, nesta terça-feira, 7 de agosto, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2017. O texto da proposição, que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB), é uma reivindicação municipalista. O objetivo do PBB é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. Ele deve ser implementado em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes como forma...

Encerrado prazo para criação do CNPJ da educação, gestores continuam com dúvidas
Encerrado prazo para criação do CNPJ da educação, gestores continuam com dúvidas

Desde que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgaram a obrigatoriedade de geração de novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do órgão responsável pela área de educação nos Municípios, os gestores apresentaram inúmeros questionamentos. A norma, definida na Portaria Conjunta 02/2018, não esclareceu pontos cruciais sobre a forma de inscrição, natureza jurídica a ser indicada e obrigatoriedade ou não de...

Projeto sobre emplacamento de veículo municipais pela prefeitura pode aquecer a arrecadação
Projeto sobre emplacamento de veículo municipais pela prefeitura pode aquecer a arrecadação

“Aquecer a arrecadação municipal através dos valores repassados as Prefeituras oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Essa é a justificativa do Projeto de Lei (PL) 9.220/2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável à matéria, que prevê o emplacamento dos veículos usados por empresas que prestam serviços a Municípios – incluindo todos os seus órgãos – pelo próprio poder público local. Já os automóveis de empresas...

CNM informa: Caixa abre edital para promoção de estudos para iluminação pública e esgotamento sanitário
CNM informa: Caixa abre edital para promoção de estudos para iluminação pública e esgotamento sanitário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Caixa Econômica Federal vai apoiar estudos e projetos dos setores de iluminação pública e esgotamento sanitário, para cidades com população superior a 100 mil/habitantes. A partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até dia 22 de agosto, os Municípios interessados podem enviar propostas para o processo de chamamento público do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs)....

MTur abre inscrições para cursos de qualificação profissional online
MTur abre inscrições para cursos de qualificação profissional online

O Ministério do Turismo (MTur) oferece aos brasileiros interessados em impulsionar a carreira uma oportunidade de qualificação gratuita, por meio das plataformas de ensino à distância Brasil Braços Abertos (BBA) e Curso Gestor de Turismo (CGT). Mais de 7,8 mil pessoas já se inscreveram, mas a pasta pretende aumentar esse número e, por isso, as inscrições permanecem abertas até outubro e novembro, respectivamente. Nesta segunda edição do BBA, as inscrições iniciaram em 10 de...